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O Vereador deve doar seu salário em cestas básicas?

No dia 13 de abril o vereador de Porto Alegre Kaká D’Avila (PSDB) publicou, pela primeira vez, as notas fiscais e a imagem do número de cestas básicas que ele adquiriu para doação. Pelo ‘tom’ da postagem, muito provavelmente ele deve ter sido cobrado para ‘provar’ o que já vinha anunciando desde o início do mandato: a doação de 90% do seu salário em cestas básicas para as pessoas desempregadas. No dia 15 de Abril ele publicou um vídeo gravado no local da compra.


Kaká D’Ávila assumiu o mandato dia 1º de Janeiro de 2021, e segundo o levantamento de Glasnost, baseado nas informações por ele postadas ele já distribuiu mais de 913 cestas básicas (só selecionamos os posts onde ele cita o número de cestas básicas distribuídas no dia, pois aparecem outras imagens de distribuição, porém achamos que são cestas dos lotes citados).


Até o momento, o vereador Kaká D’Ávila recebeu os salários de vereador referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março, totalizando R$ 32.670,48 (O salário de vereador é R$ 14.573,78 brutos, que após os descontos ficam em R$ 10.890,16 líquidos). De todas as compras Kaká apresentou apenas a nota fiscal da compra do dia 12 de Abril de 2021, referente a aquisição de 213 cestas básicas ao custo unitário de R$ 45,97 cada, totalizando R$ 9.791,61. Se usarmos esse valor como referência, até o momento, o vereador teria investido R$ 41.970,61 em cestas básicas (Esse é um valor subestimado, pois em uma das imagens ele aparece adquirindo cestas no valor de R$54,90, e em outros aparecem produtos que elevam o preço de cesta como leite, carne, café…) Desta forma vemos que o vereador doou muito mais que todo o seu salário. Além disso há postagens em que há distribuição de páscoas para crianças de comunidades carentes, compra de roupas, de produtos e diversas outras doações feitas pelo vereador.

Incluímos aqui as publicações selecionadas da página do vereador Kaká D'Avila e os comprovantes de remuneração ( Câmara de Vereadores e Prefeitura de Porto Alegre) (Galeria, rolar a imagem para o lado)


O vereador não cita, em nenhuma de suas publicações, ter recebido auxílio de terceiros, por isso, nos cabe apenas entender que todos os recursos utilizados são oriundos de suas próprias posses, principalmente de seu salário, como forma de cumprimento de sua promessa. Embora sempre faça questão de declarar sua origem humilde, inclusive a condição de já ter comido do lixo, não conseguimos aferir sua condição financeira anterior, a não ser a do salário que recebia até o mês de Julho de 2020 (quando se desincompatibilizou para concorrer a vereador) como CC da Prefeitura de Porto Alegre cujo valor bruto era de R$ 4.469,76. Em 2020 declarou não possuir nenhum bem ao TRE/RS. Assim, não nos parece que sua condição financeira seja superior à adquirida pelo mandato legitimamente conquistado nas urnas.


Kaká D’Ávila, além de fazer as doações, em suas postagens coloca frases como MOSTRO SIM! E que sirva de exemplo para outros políticos!”; “Não falta político, falta VERGONHA NA CARA!”; “Quero ver políticos falando MENOS e agindo MAIS! Saiam dos gabinetes e venham para as ruas!”; “Chega de blá, blá, blá e discurso pra inglês ver!”. Suas declarações demonstram, primeiro, um entendimento de que é papel do político prestar assistência às pessoas, por isso, eles devem doar seus salários e usar seus mandatos para “prestar socorro” aos mais necessitados. Em segundo lugar Kaká trás outro debate: Quem é, quem são, o que são, políticos? Pois, desde a campanha, ele faz críticas aos políticos, sem nunca se considerar um, dirigindo-se sempre a terceira pessoa do plural, “Eles”. Mesmo que já tenha concorrido em 2016, tenha sido filiado ao PP e agora ao PSDB, e tenha ocupado cargo político na Prefeitura de Porto Alegre durante o governo Marchezan (Fato que não cita em suas redes sociais), ele nega ser político.

Político é o indivíduo pertencente a um partido, que preocupa-se em obter aceitação da população para ascender a uma determinada posição. Participa ativamente de política partidária. Tem o poder de formar opinião pública. Num Estado, são os membros dos poderes executivo e legislativo, do governo federal, dos governos estaduais e municipais. Também pode-se considerar político alguém que manipule e influencie a opinião de um determinado grupo em favor de uma ideia.

Fonte: Conceito de Político segundo a Wikipédia


No dia 15 de Abril de 2021 o vereador Kaká D'Avila publicou vídeo onde diz: "...estou aqui para mostrar que quem quer faz, quem não quer inventa projeto, bota projeto disso, que vai fazer isso, vai fazer aquilo. Isso é malandragem para mim! Quem quer bota a mão no bolsinho, vai lá compra, doa, que é o que vou fazer agora..."


Para comparar, Glasnost buscou, nas páginas de todos os vereadores de Porto Alegre, se algum outro vereador tem agido de forma igual ou parecida com a do vereador. Analisando as páginas do Facebook dos vereadores, percebemos que diversos vereadores são bem atuantes, alguns se preocupam com a infraestrutura, visitam as comunidades para ver buracos, limpeza, falta de água, esgoto, iluminação pública etc… outros têm uma atuação mais voltada às suas bandeiras, aos movimentos sociais, aos movimentos de trabalhadores e funcionalismo, a questões empresariais, a proteção dos animais, e uma infinidade de segmentações regionais e sociais.


O problema da fome, agravada pela pandemia, não passou despercebido pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, e nem teria como, uma vez que a situação ganha tons dramáticos, pois, além do desemprego, há um aumento considerável no preço dos alimentos, o que dificulta mais ainda o acesso das pessoas aos itens básicos para alimentação. Portanto, além da crise de saúde, e as diversas dificuldades que uma cidade como Porto Alegre enfrenta, em nossa análise das páginas percebemos diferentes formas de atuação no sentido de auxiliar a reduzir os efeitos da crise que estamos vivendo na alimentação da população.


Atribuições do Vereador: representar (os eleitores e a comunidade), legislar (em defesa do bem comum), fiscalizar (a aplicação do dinheiro público) e assessorar (encaminhamento de indicações ao prefeito e secretários municipais). O vereador fala em nome da população, do partido político que representa e de movimentos organizados.

Fonte: Site da Câmara de Vereadores de Porto Alegre


No dia 10 de Abril as (os) vereadoras (es) Comandante Nádia (Democratas), Alexandre Bobadra (PSL), Felipe Camozzato (Novo), Fernanda Barth (PRTB), Jessé Sangali (Cidadania), Mari Pimentel (Novo), Mauro Pinheiro (PL) e Ramiro Rosário (PSDB), participaram de uma ação de solidariedade intitulada “Drive-Thru Solidário" no Parcão, com o intuito de arrecadar alimentos para as famílias que trabalham com eventos. O evento arrecadou 647 cestas básicas, R$ 3.230,60, 407 ítens avulsos, 31 litros de leite, 15 ítens de higiene (Prestação de contas apresentada pela Vereadora Comandante Nádia).


A vereadora Mari Pimentel (Novo) criou também uma ação solidária em comemoração ao seu aniversário, em parceria com a Cesta Básica Poupe Mais incentivando o máximo de amigos a doarem junto com ela uma cesta básica no valor R$ 69,65.


As vereadoras Bruna Rodrigues e Daiana Santos, do PCdoB, organizaram com o Instituto E Se Fosse Você? a UJS, JPL, Unegro, CGTB, CTB, UBM e entidades do movimento social, junto ao Comitê Popular de Enfrentamento à Covid, o “Drive Thru Solidário”, no dia 23 de Março, aniversário de 249 anos de Porto Alegre, para arrecadação de cestas básicas. Ambas também realizaram entregas de cestas básicas a pessoas e instituições.


A Vereadora Mônica Leal (Progressistas) divulgou participação na ação realizada por Luciane da Silva Cunha, para arrecadar alimentos para os músicos que estão sem poder trabalhar.


O Vereador José Freitas (Republicanos) divulgou ação de distribuição de alimentos através da Unisocial é a união de todos os grupos da Igreja Universal do Reino de Deus, a quem é vinculado.


A vereadora Laura Sito (PT) divulgou ação de distribuição de cestas básicas e de páscoa, de seu mandato, em parceria com o coletivo Multiplicidade e o projeto Ronaldo Social Club, durante a Páscoa. A ação recebeu também doações do Comitê Popular de Porto Alegre.


O vereador Aldacir Oliboni (PT) divulgou o Drive-Thru do Comitê Popular de Porto Alegre, realizado no aniversário de Porto Alegre e também a vaquinha virtual para arrecadação de alimentos.


O vereador Matheus Gomes (PSOL) definiu como estratégia para reduzir os efeitos da pandemia na sobrevivência das famílias, o protocolo de um Projeto de Indicação ao Prefeito Sebastião Melo para a instauração urgente da Renda Complementar! A proposta é de um auxílio de R$ 200,00 para as mais de 130 mil pessoas abaixo da linha da pobreza na capital.


A vereadora Karen Santos (PSOL) tem apoiado iniciativas do movimento Alicerce de arrecadação de alimentos para doação; além disso protocolou requerimento para criação de uma Frente Parlamentar de Segurança Alimentar na Câmara de Vereadores, e tem dado especial atenção a fiscalização da aplicação das verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a distribuição de cestas básicas para a comunidade escolar, pois segundo a SMED os recursos do PNAE são suficientes para a compra de 170 mil cestas básicas.

Aqui os prints de algumas das publicações encontradas por Glasnost nas páginas do vereadores de Porto Alegre (Galeria, rolar a imagem para o lado)


A vereadora Comandante Nádia publicou vídeo do Drive-Thru realizado no Parcão


A maioria não apresenta em suas redes a doação de salário (além de Kaká D'Ávila, apenas Jessé Sangali (Cidadania) tem como compromisso doar 50% de seu salário), o que não quer dizer que não façam doações, pois, ainda há o entendimento de que essa forma de atuação não deve ser divulgada, alguns por questões filosóficas baseada no “que a sua mão esquerda não saiba o que está fazendo a direita, de forma que você preste a sua ajuda em segredo” (Mateus 6:3), outros por entender que essa prática é facilmente confundida com a “compra de votos”, o que é ilegal, ou ainda por que esse não é o papel do vereador.


Na pesquisa que fizemos, ficou claro que os vereadores que desenvolveram ações com o intuito de arrecadação de alimentos, com exceção de Kaká D'Avila, o fizeram de forma coletiva, seja associados com outros vereadores, apoiando pessoas, coletivos, movimentos, entidades, associações e as mais diversas formas de organizações. Também o fizeram sem tecer críticas aos demais vereadores ou políticos.


O momento que vivemos é atípico, e vamos seguir acompanhando esse tema, e aprofundar um pouco mais, em futuras publicações, essas questões que envolvem o papel dos parlamentares, o que pensam e como agem em relação a estrutura que lhes é disponibilizada, como o salário, a verba de gabinete, os assessores e etc.


Para se ter um panorama mais amplo da atuação de nossos vereadores, para além do que conseguimos encontrar em sua redes sociais, estamos enviando a todos os vereadores de Porto Alegre, o link desta publicação com as seguintes perguntas:

1 - Vossa Senhoria costuma doar parte de seu salário? Se sim, poderia compartilhar para quem ou o quê?

2 - Vossa Senhoria acha que é papel do vereador fazer doações aos mais necessitados? Por quê? (Quando recebermos as respostas faremos outra publicação).


Ao vereador Kaká D'Avila, enviaremos algumas perguntas complementares relativas a sua atuação, cujas respostas não conseguimos encontrar nas publicações em suas redes sociais.


E você, o que acha? Comente aqui sobre o que você pensa a respeito do papel do vereador. Você acha que o vereador deve doar parte do seu salário em cestas básicas?

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